A fiscalização é o procedimento realizado pelos órgãos competentes para verificar se a empresa está cumprindo corretamente suas obrigações fiscais, tributárias e legais. No caso da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), essa atuação é direcionada especialmente ao controle do recolhimento de impostos estaduais, como o ICMS, além da regularidade de documentos fiscais e registros contábeis.
A SEFAZ pode atuar em diversas situações, como:
- Indícios de irregularidades: inconsistências em notas fiscais, declarações ou cruzamento de informações com outros órgãos.
- Atraso ou falta de pagamento de tributos: identificação de débitos pendentes.
- Operações suspeitas: movimentações incompatíveis com o porte ou regime tributário da empresa.
- Fiscalizações de rotina: procedimentos programados para garantir a conformidade tributária de empresas de determinados setores.
Quando a SEFAZ identifica irregularidades, o contribuinte pode ser notificado, autuado e, em casos mais graves, ter suas atividades paralisadas até a regularização.
Na Guerra Contabilidade, trabalhamos para que nossos clientes estejam sempre preparados, evitando riscos e garantindo que toda a documentação esteja correta antes mesmo de qualquer fiscalização acontecer.
